STF começa a julgar se prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, pode permanecer no cargo
01/05/2026
(Foto: Reprodução) STF começa a julgar se prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, pode permanecer no cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (1º) se o prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), conhecido como "prefeito tiktoker", pode permanecer no cargo.
Os ministros vão analisar uma decisão provisória que permitiu o retorno de Manga à prefeitura em 31 de março, após ele ter sido afastado por suspeita de corrupção.
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O julgamento ocorre no Plenário Virtual e deve ser concluído em 11 de maio. O relator do caso é o ministro Nunes Marques, e a decisão final definirá se o prefeito continua no cargo ou se será afastado novamente. O prazo original do afastamento de Manga terminaria em 4 de maio.
A defesa do prefeito não comentou sobre as expectativas para o julgamento.
Rodrigo Manga ficou afastado por 145 dias. Ele é investigado pela Polícia Federal por supostas irregularidades em contratos da área da saúde e desvio de dinheiro público.
Rodrigo Manga assumiu novamente a Prefeitura de Sorocaba após decisão do STF
Reprodução/TV TEM
Composição da Turma e Análise Jurídica
O caso será analisado pela Segunda Turma do STF, composta pelos seguintes ministros:
Gilmar Mendes (presidente);
Nunes Marques (relator);
Dias Toffoli;
Luiz Fux;
André Mendonça.
Segundo o advogado criminalista Murilo Raszl Cortez, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode nem chegar a decidir se a liminar foi correta ou não. Isso porque o afastamento do prefeito foi fixado por 180 dias e termina na segunda-feira, 4 de maio.
Segundo ele, se a análise da Segunda Turma ocorrer após essa data, a Corte pode considerar que o caso “perdeu o objeto”. Na prática, isso significa que a medida questionada já terá acabado pelo prazo, sem necessidade de decisão.
"Se quando a Segunda Turma for referendar essa decisão liminar os 180 dias que o TRF3 aplicou já tiverem se esgotado, acredito que a Segunda Turma do STF não vai julgar o mérito da liminar concedida pelo ministro Nunes Marques e reputará o habeas corpus prejudicado", afirma.
Com isso, o STF pode encerrar o processo sem julgar o mérito da liminar, ou seja, sem avaliar se a decisão que suspendeu o afastamento estava certa ou errada.
"É como se o tribunal falasse assim: 'Olha só, eu não vou dizer nem se tá certo ou se tá errado essa cautelar, não vou analisar se de fato o prefeito deveria ter voltado ou não, porque já não existe mais o afastamento porque venceu o prazo'. Então, quando o tribunal julga prejudicado o habeas corpus, ele nem diz que o impetrante do habeas corpus estava certo, nem que a medida que o habeas corpus buscava combater estava certa ou errada. Ele simplesmente não julga o mérito da causa", completa.
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Antes de chegar ao STF, o pedido de habeas corpus da defesa de Manga foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O TRF-3 havia determinado o afastamento do prefeito como medida para não atrapalhar as investigações, e o STJ manteve essa decisão.
No entanto, ao analisar o caso, o ministro Nunes Marques concedeu uma decisão liminar (provisória) para reconduzir Manga ao cargo, além de liberar seu acesso a prédios públicos. O ministro considerou o afastamento uma "intervenção excessiva na esfera política e administrativa do município de Sorocaba".
Apesar de já estar em vigor, essa decisão provisória precisa agora ser confirmada pelos outros ministros da Segunda Turma. Na época, Manga comemorou: "Mais uma vez, o STF mostra-se defensor dos direitos políticos e do povo".
Decisão do ministro do STF Nunes Marques suspendeu afastamento do prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga
Reprodução/TV TEM
A investigação e a denúncia
Manga foi afastado em 6 de novembro de 2025, durante a segunda fase da Operação Copia e Cola. A investigação apura o desvio de verbas em contratos para a administração de duas unidades de saúde do município. Com o afastamento de 180 dias, o vice-prefeito Fernando Martins (PSD) comandou a prefeitura por quase cinco meses.
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A investigação da PF, que começou em maio de 2022, apurou a contratação supostamente irregular de uma organização social pela Prefeitura de Sorocaba. Segundo a polícia, foram encontrados indícios de um esquema criminoso para desviar dinheiro público por meio de contratos emergenciais na UPA do Éden e na UPA da Zona Oeste.
Com base na apuração, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas em fevereiro. Entre os denunciados estão o prefeito Rodrigo Manga, a primeira-dama e esposa dele, Sirlange Frate Maganhato, e a mãe do prefeito, Zoraide Batista Maganhato.
Eles respondem por crimes como organização criminosa, peculato (desvio de dinheiro por funcionário público), corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.
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Prefeito 'tiktoker'
Antes de entrar para a política, Manga, apelido que vem de uma variação do sobrenome Maganhato, ficou conhecido em Sorocaba por aparecer em programas de TV como vendedor de carros. Formado em marketing, ele foi eleito vereador por dois mandatos antes de se tornar prefeito em 2021, após vencer as eleições de 2020.
Em 2024, Manga foi reeleito no primeiro turno com mais de 263 mil votos (73,75% dos votos válidos).
O apelido de "prefeito tiktoker" surgiu após ele investir em vídeos nas redes sociais, que viralizaram pelo tom humorístico e pela divulgação de obras do governo, muitas vezes com informações distorcidas sobre a cidade.
Rodrigo Manga: de vendedor de carros pela TV a prefeito de Sorocaba (SP)
Reprodução
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